Nosso Impacto
Seja bem-vinda(o) ao relatório de impacto e transparência da Assessoria Popular Maria Felipa, uma jornada de transformação guiada pela efetividade da justiça social.
O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI?
Destacamos o impacto tangível e intangível gerado pela nossa
vocacionada equipe que atua em três áreas vitais:
Equipe Psicossocial
Acolhimento, apoio emocional e psicológico às pessoas em situação de vulnerabilidade. Acionamento das Redes de Serviços Públicos (RAPS, SUS, CRAS, CREAS). Apoio ao ingresso no Mercado de Trabalho.
Equipe Jurídica
Prestação de assistência jurídica para garantir o acesso à justiça integral e defesa dos direitos humanos. Acompanhamento processual e representação em tribunais. Estudo e diagnóstico de casos concretos.
Comunicação e Mobilização
Engajamento da comunidade através de campanhas, eventos e mídias sociais promovendo conscientização e mobilização social. Articulação social e política. Treinamentos e ações educativas. Produção de dados e participação na construção de políticas públicas.
Desde a sua fundação, a Assessoria Popular Maria Felipa tem se dedicado
a promover mudanças inovadoras e radicais na vida das pessoas. É com orgulho que compartilhamos
os resultados de nosso compromisso com a consolidação da Democracia brasileira.
Destaques de 2023
1.260
atendimentos realizados
Mais inclusão e a dignidade
Uma pessoa demanda diversos atendimentos, incluindo apoio psicossocial e jurídico, bem como suporte às suas famílias, especialmente o público assistido pela nossa instituição: mulheres, negras e periféricas, e pessoas LGBTQIAP +.
361
pessoas atendidas diretamente.
1.444
pessoas atendidas indiretamente.
+500
pessoas beneficiadas por ações coletivas como rodas de conversa e formações.
+166
Estudos e discussões de casos.
Equipe psicossocial
+650
Atendimentos realizados para
+224 pessoas.
24%
são pessoas LGBTQIAPN+ atendidas.
Encaminhamentos dos atendimentos da equipe psicossocial:
41
Articulações em rede com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social)
15
Encaminhamentos para a Defensoria Pública
39
Encaminhamentos de denúncias aos órgãos de Combate e Prevenção à Tortura
20
Articulações em rede com o SUS (Sistema Único de Saúde ), sendo 12 relativos à saúde mental ou ao uso abusivo de drogas
48
Encaminhamentos para redes, coletivos ou organizações parceiras
Equipe jurídica
610
Atendimentos realizados pela equipe jurídica para um grupo de 137 pessoas.
- 62 demandas judiciais (processos).
- 23 demandas extrajudiciais.
- 52 orientações jurídicas.
Neste universo de 137 pessoas atendidas pelo jurídico, temos o seguintes dados:
Idade
35 a 45 anos
25 a 29 anos
foram as faixas etárias preponderantes.
Maternidade
+81%
Possuem filhos, a maioria com 3 filhos.
Orientação Sexual
15,2 %
LGBTQIAPN+.
Etnia/ Cor de pele
73,8%
são negras.
26,2%
são brancas.
"Todo camburão é um navio negreiro.
Toda cadeia é uma senzala".
Escolaridade
analfabetas
com ensino fundamental incompleto.
Religião
69,7%
são de religiões cristãs.
9%
preferiram não responder
6,1%
sem religião.
15,2 %
são de religiões
de matriz africana.
Alto índice de vulnerabilidade
possuem dependentes.
receberam auxílios sociais do governo, e em sua maioria o bolsa família.
sofreram violência policial e/ou violência doméstica.
Pedidos Judiciais
70
pedidos na área penal envolvendo:
- requerimentos de liberdade;
- progressão de regimes;
- prisão domiciliar.
32
pedidos concedidos, representando
45,71%
de êxito.
42
petições da área civil, sobretudo em questões envolvendo direito de família.
O projeto Esperança Garcia foi responsável por esses acolhimentos. Em setembro de 2023 teve sua capacidade ampliada com o início do financiamento da Rede Magalu.
Os atendimentos referentes ao eixo de atuação
Liberdade e
Acesso ao Sistema de Justiça, os tipos penais preponderantes são:
10%
Homicídio.
19,43%
Furto.
18,3 %
Roubo.
6,67%
Outros.
45,6%
Lei de drogas
A maioria dos casos de furto e roubo estavam correlacionados à Lei de Drogas.
Equipe de Comunicação e Mobilização
239
produções para mídia, público e redes sociais.
227 posts para redes sociais.
12 publicações impressas para distribuição (panfletos, cartazes e merchandising).
42 produções para reuniões e articulações.
Maria Felipa em movimento
+50
participações em eventos
Exemplos: palestras e simpósios, como palestrante em mais de 22 atividades.
+115 articulações. Exemplos: construções, conexões e reuniões realizadas com outras instituições, organizações e coletivos.
Promovemos a III Formação em Sistema ONU e Direitos Humanos com a participação de seis organizações/ instituições/ coletivos;
7
atividades de Incidência Internacional no contexto da Assembleia Geral da ONU em Nova York (palestras, conferências, workshops e articulações).
2
artigos publicados
Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura pelo site Brasil de Direitos.
Disponível em nosso blog.
Da série não existe racismo no brasil:
a prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em
proibí-la ou não pelo site Migalhas.
Disponível em nosso blog.
2 Trilhas de Inovação.
6 Atividades de Qualificação da Phomenta e Rede Magalu.
11
estados brasileiros
alcançados
nos 5 cantos do Brasil: sul, norte, nordeste, sudeste, centro-oeste
Para melhores informações entre em contato pelo e-mail assessoriapopularmariafelipa@gmail.com
2022
+163
mulheres foram acolhidas diretamente em atendimento jurídico e biopsicossocial
815
familiares e amigos
acolhidos indiretamente
"Com a chegada de Maria Felipa em minha vida, renovei minha esperança de sair do presídio e me reunir com minha família. O Juiz previa uma pena de 6 meses, mas elas conseguiram me tirar de lá em apenas 3 meses. Além disso, consegui ter meu filho fora do presídio. Maria Felipa representa uma expectativa de vida melhor. Elas atuam não só dentro do presídio, mas fora dele, oferecendo constante apoio. Eu agradeço muito por trabalhar conosco!"
Marisa dos Santos
Assistida pelo Projeto Solta Elas desde 2022
90,7%
das mulheres acolhidas por nós, têm filhos
76%
dos atendimentos realizados no Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade são para mulheres autodeclaradas negras
51,9%
de
êxito em pedidos de liberdade
Abraçamos uma visão de mundo que se alinha com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável cruciais:
Nosso compromisso com a mudança positiva está enraizado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas.
Erradicação da Pobreza: Trabalhamos incansavelmente para criar oportunidades e igualdade, ajudando a combater a pobreza e a desigualdade.
Igualdade de Gênero: Defendemos a igualdade de gênero em todas as esferas da nossa atuação, promovendo a inclusão e o empoderamento das mulheres.
Trabalho Decente e Crescimento Econômico: Empoderamos indivíduos e comunidades por
meio de programas e iniciativas que promovem o desenvolvimento econômico e oportunidades de trabalho digno.
Redução das Desigualdades:
Nosso trabalho visa diminuir as disparidades e preconceitos, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Trabalhamos incansavelmente para fortalecer a justiça e promover sociedades pacíficas, construindo sistemas legais justos e eficazes.
Parcerias e Meios de Implementação: Reconhecemos a importância da colaboração e parcerias para alcançar nossos objetivos, trabalhando junto a diversos setores para maximizar nosso impacto.
TRANSPARÊNCIA
Apoiadores e Parceiros
Uma rede que apoia a liberdade.
Nossos agradecimentos!
A Maria Felipa surgiu com o apoio de muitas pessoas, e várias ações urgentes contam com contribuições valorosas.
Somos muito gratas por cada um(a) que colabora. Queremos sempre honrar e agradecer cada um(a) que possibilita o nosso sonho ser realizado todos os dias.
Confira os nomes de todas as pessoas e coletivos que colaboram:
Agatha Martins
Designer e criadora do site da Maria Felipa
Ana Amélia Camargos
Advogada, Doutora e Professora de Direito PUC/ SP
Antônio Pedro Melchior
Advogado e Doutor em Direito UFRJ
Cintia Melo
Advogada
Chico Bento Gerson
Advogado
Coletivo de Mulheres Arteiras Sergipe
Evelin Melo Silva
Advogada
Geraldo Prado
Jurista e Advogado
Gisele Cittadino
Professora de Direito PUC Rio
Grupo de Pesquisa Teoria Crítica e Constitucionalismo
Joelson Dias
Advogado
Jorge Antônio Maurique
Advogado e Desembargador Federal aposentado
José Carlos Alves
Tabelião
Juliana Góes
Cientista Política e Doutora
Luciana Boiteux
Advogada e Vereadora no Rio de Janeiro
Luciana Nepomuceno
Advogada e Professora de Direito na PUC/Minas
Luzia Cantal
Advogada
Marcelo Cattoni
Professor Titular de Direito Constitucional da UFMG
Marcelo Nobre
Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) - (2008-2012)
Priscila Pamela
Advogada
Roberto Podval
Advogado Criminalista
Tenda Espírita Nossa Senhora da Glória
Tenda Espírita Pai Camilo do Paraíso
Weida Zancaner
Advogada e Professora Aposentada PUC/SP
Zachary Kuipers
4H5HMEDIA
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