Recursos Públicos 2025 / 2026
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: A implantação de espaço de acolhimento transitório e referência para mulheres e pessoas LGBTQIA+ sobreviventes do cárcere como estratégia para o rompimento do ciclo de violência com a promoção de autonomia emocional e financeira, reduzindo o reingresso no sistema prisional, por meio da inserção no mercado de trabalho, elevação da escolaridade, acesso a políticas públicas, acesso à moradia e assistência à saúde. A previsão de atendimento é de 300 pessoas LGBTQIA+ e mulheres ao longo de 12 meses.
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Indicação da Emenda Parlamentar: Deputada Federal Duda Salaberth
N. do Instrumento: 983129
Vigência: 12 meses
Valor Global: R$200.000,00
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Realizar ações integradas de mobilização comunitária, acolhimento jurídico e psicossocial, qualificação profissional e apoio à inclusão produtiva de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com foco em travestis, pessoas trans e jovens negras/os periféricas/os, visando à promoção da autonomia econômica e do acesso a direitos fundamentais.
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Indicação da Emenda Parlamentar: Deputado Federal Rogério Correia
N. do Instrumento: 983389
Vigência: 12 meses
Valor Global: R$200.000,00
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